O Ministério Público do Paraná lançará, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, o Projeto Semear, de enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas. Com o objetivo de promover políticas públicas de prevenção e de atendimento aos usuários de substâncias psicoativas, além de contribuir na repressão ao tráfico de drogas, o projeto será apresentado na abertura do seminário “A atuação do Ministério Público no enfrentamento à drogadição”, que acontece nesta quarta e quinta-feira, na sede do MP-PR em Curitiba (saiba mais sobre o evento). Projeto estratégico da Instituição, o Semear foi idealizado pelo Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas e concebido, de forma coletiva, por promotores de Justiça de diversas regiões do Estado. As principais metas do projeto foram definidas por esse grupo, entre elas, está a realização de levantamento, em todas as comarcas paranaenses, das ações e da estrutura dos serviços de prevenção, tratamento, assistência e reinserção social, destinados aos dependentes e usuários de drogas. A partir das informações coletadas, as Promotorias de Justiça atuarão junto a outros órgãos e à sociedade civil organizada para a estruturação da Rede de Serviços para o Enfrentamento às Drogas, que deverá congregar serviços de saúde, assistência social, educação, segurança, entre outros.
Outra diretriz do projeto será articular a implementação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas no maior número de municípios do Paraná. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, dos 399 municípios paranaenses, apenas 66 possuem Conselhos criados por lei e, destes, estima-se que apenas 36 estejam em funcionamento.
Regionalização - Sob a coordenação estadual da promotora de Justiça Cristina Corso Ruaro, a participação dos integrantes do MP-PR no projeto Semear está organizada por regiões. Em encontros específicos para discutir o enfrentamento à drogadição, promotores de Justiça, que participam do chamado Grupo de Discussão e Trabalho (GDT), definem estratégias comuns de enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas, a partir da realidade local, percebida no dia-a-dia das Promotorias de Justiça. De forma coletiva, eles buscam a devida intervenção junto aos órgãos públicos e à comunidade para a promoção de medidas que possam, efetivamente, produzir resultados positivos à sociedade.
“Com base nas experiências vivenciadas nas Promotorias de Justiça, que atuam em processos e situações diretamente ligadas ao problema da drogadição, pretendemos construir uma proposta coletiva de atuação do MP, que incentive o aprimoramento de políticas públicas, serviços e iniciativas para o enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas”, explica Cristina Corso Ruaro, coordenadora do projeto.
Assessoria.
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