Situação preocupa MP-PR, principalmente diante da proximidade da Copa, quando a tendência é de aumento dos casos: Praticamente uma em cada quatro denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registradas no Brasil, em 2013, partiu do Paraná. Foram 1.716 notificações no Estado, 24% dos 7.217 registros feitos no país. Os números são da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, que centraliza as queixas ao “Disque 100”. Embora não traduzam a dimensão exata do problema, já que muitas situações não são comunicadas, os dados ajudam a compreender a incidência e a abrangência desses crimes na sociedade. “Estima-se que para cada caso denunciado, dez são omitidos. E nossa previsão é que neste ano, com a Copa do Mundo, a incidência desses crimes cresça ainda mais”, observa o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE).
Das cidades paranaenses, Curitiba é a que possui o maior número de denúncias relativas a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com 319 casos em 2013. Isso sem considerar a Região Metropolitana, que também apresenta alta incidência. Em São José dos Pinhais, por exemplo, houve 33 registros no ano passado; em Colombo, 29; e em Fazenda Rio Grande, 25.
“Sempre que pensamos em prevenção e no enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, não podemos considerar apenas uma localidade, mas todo o seu entorno. Em especial nesse período de Copa, temos de estar preparados para enfrentar a questão não só em Curitiba, mas no litoral, na Região Metropolitana, nas cidades turísticas e de fronteira, como é o caso de Foz do Iguaçu”, explica Digiácomo.
O número de casos registrados em outras regiões também é alto, sobretudo em Ponta Grossa (92), Foz do Iguaçu (91), Cascavel (86), Londrina (74) e Maringá (68). Os dados do Disque Denúncia revelam, ainda, que o problema está presente em grande parte do Paraná. No ano passado, houve notificações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 243 cidades, o que representa 60% do total de municípios do Estado.
“O problema não se restringe à Copa, mas existe a tendência de se agravar neste período. Por isso, a Rede de Proteção e os equipamentos oferecidos pelo Estado e pelos municípios devem estar preparados para a demanda que possa surgir antes, durante e depois do mundial”, ressalta o coordenador do Centro de Apoio.
Realidade - Embora os dados já indiquem a necessidade de políticas públicas e programas de prevenção e de enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, a quantidade de denúncias registradas está aquém dos casos ocorridos. “Esses casos são mais comuns do que a população imagina”, enfatiza Digiácomo, acrescentando que a grande maioria deles ocorre na casa das próprias vítimas, no ambiente familiar.
O promotor de Justiça de Laranjeiras do Sul, Guilherme de Barros Perini, ratifica a afirmação: “Todos os dias recebemos denúncias referentes a crianças e adolescentes que estariam sendo abusados ou explorados sexualmente na comarca”, afirma. “Quase 90% dos relatos apontam que o crime é praticado por pessoas muito próximas às vítimas: parentes, amigos da família, vizinhos”, completa o promotor da cidade, que possui pouco mais de 30 mil habitantes.
Mobilização - Diante da realidade, a Rede de Proteção vem sendo articulada pelo Ministério Público do Paraná na região de Laranjeiras do Sul e dos outros quatro municípios da comarca: Marquinho, Porto Barreiro, Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçu. No início de abril, um encontro reuniu cerca de 400 pessoas, entre pedagogos e diretores de escolas públicas e particulares, profissionais que atuam nas unidades de saúde e nos hospitais locais, conselheiros tutelares, representantes dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, além de policiais militares e civis, funcionários públicos e secretários municipais ligados à Assistência Social. Na ocasião, os participantes receberam capacitação para identificar os sinais de abuso e de exploração sexual em crianças e adolescentes. Também foram estabelecidos fluxos e protocolos para integrar as informações e articular as ações relacionadas à prevenção e ao atendimento das vítimas.
Outras iniciativas vêm sendo adotadas na comarca para debater o tema com a comunidade. Aproveitando a proximidade do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), estão sendo promovidas atividades nas escolas do ensino médio, onde estudantes estão produzindo cartazes e materiais, que serão expostos na praça central de Laranjeiras, na segunda-feira, 19 de maio, a partir das 14 horas, quando uma manifestação promete mobilizar o centro da cidade. Na terça, 20 de maio, integrantes da Rede visitarão a aldeia indígena Rio das Cobras, para participar de uma roda de conversa sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas. No total, existem 13 aldeamentos no município.
“Esse tema ainda é uma tabu na sociedade, por isso a conscientização é muito importante, principalmente, para a prevenção. Se todo mundo fica atento e denuncia, o agressor se sente coagido a não praticar esse ato de violência, pois sabe que pode ser punido”, explica Guilherme.
18 de maio - Eventos para o fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes também foram realizados, recentemente, em Ivaiporã, Guarapuava, Prudentópolis, Rolândia, Candido de Abreu, Irati e Faxinal. Também estão programados eventos em vários outros municípios paranaenses, todos com a participação do MP-PR. Em Curitiba, a Fundação de Ação Social (FAS) irá realizar o IX Seminário de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes: Proteção Integral dos Direitos das Crianças e Adolescentes na Copa do Mundo. O evento será na próxima segunda-feira, 19 de maio, às 13h30, no auditório da FIEP (Av. Comendador Franco, 134).
Desafios - A falta de políticas públicas e de estruturas adequadas para a prevenção e o encaminhamento dos casos é um dos grandes desafios apontados pela Rede de Proteção nas ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em boa parte dos municípios paranaenses, não há equipes suficientes, com profissionais capacitados para o atendimento às vítimas. Na maioria, os mesmos profissionais que prestam serviço nas áreas de família, idosos, educação, assistência social são demandados para questões relacionadas à infância, incluindo o abuso. É o que ocorre em Porto Barreiro, onde existe apenas um psicólogo para atender todas as necessidades do município.
De acordo com relatório publicado no site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Relatório de Informações Sociais/RI Proteção Social Especial/Paraná/Estado do Paraná/Consultar/Creas), no Paraná existem apenas 132 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), estrutura responsável pela oferta de serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como é o caso das crianças e dos adolescentes vítimas de abuso e de exploração sexual. Também não há no Estado, segundo o documento, nenhum Creas Regional, que deveria suprir a demanda de municípios que não possuem estruturas próprias.
Ivaiporã está entre os municípios que possuem Creas, mas o promotor de Justiça da comarca relata que há apenas uma equipe trabalhando no Centro, estrutura que seria insuficiente para o atendimento especializado a crianças e adolescentes. “Cresce a demanda, mas não cresce o número de equipes. Muitas vezes, temos de nos socorrer com os profissionais do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) para garantir o atendimento”, conta Rodrigo Baptista Braziliano. Para ele, a população deveria cobrar dos gestores públicos a solução. “Os prefeitos deveriam garantir a prioridade absoluta de investimentos na área da criança e do adolescente, conforme prevê a lei, e estruturar melhor os serviços de assistência dos municípios para garantir o atendimento especializado”, afirma o promotor.
Atendimento especializado - Depois de trabalhar dez anos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, na região de Londrina, a psicóloga Cristina Fukumori lançou livro sobre a temática e passou a dedicar-se à capacitação de equipes que integram as Redes de Proteção e Atendimento, ensinando a identificar os sinais de violência sexual em crianças e adolescentes. “O maior desafio é identificar essa vítima para protegê-la e prevenir que novas agressões aconteçam, pois a criança raramente vai falar. Ela tem medo de punição, de que ninguém acredite no que está dizendo”, explica.
A psicóloga defende que o trabalho da Rede deve ser articulado e bem estruturado para garantir a qualidade no atendimento e evitar, por exemplo, que a vítima precise ser ouvida várias vezes e por diferentes pessoas: “toda vez que a criança precisa falar sobre o fato, é como se ela estivesse vivenciando aquilo novamente. Os danos a esta criança são para a vida toda. Não é qualquer pessoa que pode ouvir uma criança vítima de abuso sexual. Esse trabalho deve ser feito por profissionais qualificados e capacitados. O ideal é que, ao identificar sinais de agressão, as pessoas denunciem à Rede de Proteção para o encaminhamento adequado do caso e da investigação”, defende.
Sinais de abuso
A psicóloga Cristina Fukumori orienta quanto aos sinais e sintomas que, associados a outros indícios, podem indicar que a criança está vivenciando uma situação de abuso e/ou de exploração sexual. São eles:
- Mudanças súbitas no comportamento e nos hábitos alimentares;
- Isolamento;
- Apatia;
- Vergonha excessiva;
- Fugas de casa;
- Terror noturno;
- Ideias ou tentativas de suicídio;
- Alteração no rendimento escolar;
- Comportamento sexual inadequado para a idade;
- Brincadeiras sexuais agressivas.
Denuncie
Ao desconfiar de que uma criança possa estar sendo abusada ou explorada sexualmente, qualquer cidadão pode, e deve, denunciar. Professores e profissionais de saúde têm o dever de comunicar o Conselho Tutelar diante de qualquer suspeita, ainda que não confirmada, de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes. Veja como denunciar:
- Comunique o Conselho Tutelar - A melhor medida é acionar a Rede de Proteção, via Conselhos Tutelares (geralmente os telefones e endereços podem ser encontrados na internet).
- Avise a Polícia Militar - Caso a violência esteja ocorrendo no mesmo momento da denúncia, o cidadão pode entrar em contato com a PM (telefone: 190).
- Procure uma delegacia de polícia - Também é possível fazer a denúncia na delegacia de polícia mais próxima ou nas delegacias especializadas no atendimento a crianças e adolescentes.
- NUCRIA - Em Curitiba e em Foz do Iguaçu, existem unidades do NUCRIA –Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes. Os telefones são: na capital, (41) 3270-3370 e, em Foz do Iguaçu, (45) 3524-0396 / 3524-6281.
- Ministério Público - As situações também podem ser levadas diretamente ao Ministério Público (confira os endereços e telefones das comarcas do Paraná).
- Disque 100 - Outro caminho é ligar para o “Disque 100” (ligação gratuita), que registra a denúncia e encaminha as informações para os atores da Rede de Proteção da localidade onde o crime possa estar acontecendo.
Saiba mais:
Conheça o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA)
Saiba mais sobre a campanha da Secretaria de Direitos Humanos – Proteja Brasil
Abordagem lúdica sobre o tema do abuso sexual infantojuvenil.
Guia para jornalistas - abordagem do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia
Crianças na Copa
Crianças e grandes eventos
Informações para a imprensa da Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná.
Nenhum comentário:
Postar um comentário