Em menos de quatro meses de funcionamento, o Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), do Ministério Público do Paraná, já acompanha 80% dos casos que se enquadram em seu perfil de atendimento, ou seja: homens e mulheres, com mais de 18 anos, vítimas de estupros registrados em Curitiba e que não tenham sido alvo de violência doméstica. Foram 21 situações informadas com essas características desde que o Naves foi criado, em 6 de novembro do ano passado, das quais 17 tiveram as vítimas encaminhadas ao serviço, onde foi disponibilizado, além da orientação jurídica e do acompanhamento das investigações, assistência psicológica. O Núcleo também presta assistência a vítimas de casos anteriores à data de sua fundação: são outras 28 pessoas em atendimento – uma delas da região metropolitana, mas que está recebendo ajuda em função da gravidade da ocorrência. Ao todo, portanto, o serviço psicológico do núcleo foi disponibilizado a 45 vítimas.
Ruptura do silêncio – Em todo o ano passado, segundo o Setor de Estatística do Grupo Auxiliar de Planejamento da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, foram registrados em Curitiba 156 boletins de ocorrência noticiando crimes de estupro. No entanto, somente 49 casos constam do PRO-MP, sistema que permite o acompanhamento dos inquéritos em andamento.
“Com base nestes dados, podemos afirmar que apenas 31% dos crimes de estupro foram encaminhados formalmente para a apreciação da Justiça Criminal em 2013. Por esse motivo, o Naves está monitorando as informações enviadas pelos órgãos públicos, visando identificar as razões do baixo percentual de casos repassados ao Ministério Público para, a partir disso, reverter a situação”, comenta a procuradora de Justiça Rosangela Gaspari, coordenadora do núcleo.
Além disso, o Naves continua empenhado em dar todo o apoio de que as vítimas de estupro necessitam para que se recuperem e rompam o silêncio. Para tanto, o órgão faz contato com as vítimas após a ocorrência dos crimes, oferecendo o atendimento psicológico e orientando sobre a importância da representação e persecução penal contra o autor do estupro. “Não podemos esquecer que ainda existem muitas pessoas que se calam por medo, vergonha ou qualquer outro motivo. Nosso papel é apoiá-las e também ajudá-las a denunciar, até porque o autor deste tipo de crime costuma ser reincidente.”
Dados específicos - Entre a data de início do funcionamento do Naves (6 de novembro de 2013) e 27 de fevereiro passado, foram notificados em Curitiba 55 estupros – número apurado a partir de dados do Instituto Médico-Legal, da Polícia Militar, do Hospital Evangélico, do Hospital de Clínicas e da Polícia Civil. Destes, 13 tiveram vítimas que, efetivamente, não se enquadram no perfil de atendimento do Naves – seja por se tratar de menores de 18 anos, casos ligados à violência doméstica ou em que a vítima não reside em Curitiba, situações que são tratadas por outras unidades do MP-PR.
Das 42 ocorrências restantes, 17 estão sendo acompanhadas pelo Naves e em quatro as vítimas não aceitaram o apoio oferecido. Nas outras 21 situações, o Naves aguarda o encaminhamento dos boletins de ocorrência pelos órgãos públicos, para verificar se são ou não de sua atribuição e, quando for o caso, fazer o atendimento às vítimas.
“Ainda estamos num período de ajustes com os nossos parceiros. Mas, no decorrer deste ano, a expectativa é que as eventuais dificuldades sejam superadas e o Naves possa fazer o acompanhamento de todos os casos que são de sua atribuição”, conclui a procuradora Rosângela Gaspari.
Assessoria.
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